União Europeia

A União Europeia está representada em Moçambique por uma delegação em Maputo criada em 1985, que é uma das 140 delegações da União Europeia no mundo.

A Delegação tem o status de missão diplomática e representa oficialmente a União Europeia em Moçambique.

O Chefe da Delegação é Antonio Sanchez-Benedito Gaspar, o Embaixador.

O mandato da Delegação inclui o seguinte:

• Assegurar a representação oficial da União Europeia na República de Moçambique, com destaque para o acompanhamento das relações bilaterais nas áreas de cooperação política, económica, comercial e de assistência externa (financeira e técnica), quer ao nivel das instituições governamentais como com os actores não-estatais;
• Promover e defender os valores e políticas da UE em parceria estreita com o Governo e o povo de Moçambique e coordenar com os Estados membros da UE, particularmente nas áreas de competências da Comissão, especialmente comércio e assistência externa;
• Implementar os programas da UE a longo prazo da assistência ao desenvolvimento em Moçambique, em linha com as prioridades locais centradas, actualmente, na implementação do Acordo de Paz, na recuperação e reconstrução pós-ciclones, mitigação dos efeitos das mudancas climáticas e, mais recentemente, a reorientação da assistência para dar resposta à pandemia da Covid19.
• Assegurar a gestão do programa de ajuda a Moçambique – o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) – actualmente o 11º FED – com um orçamento de 734 milhões de euros que cobre o período 2014-2020.
• Informar Moçambique sobre as políticas e programas da União Europeia, bem como as suas instituições e valores.