Política de Privacidade

1. Dando cumprimento à lei 34/2014 de 31 de Dezembro sobre protecção e tratamento de dados pessoais, e posteriores actualizações, a EU MOZ Talks informa os utilizadores da sua página de internet eumoztalks.com, que os dados facilitados através das mesmas mediante os correspondentes formulários ou e-mails recebidos e que tenham a consideração de dados de carácter pessoal são facultados de forma absolutamente voluntária.

2. Estes dados serão incorporados num ficheiro automatizado da responsabilidade da organização.

3. O utilizador consente e considera-se informado do tratamento e utilização dos seus dados mediante sistemas automáticos com a finalidade de poder responder ao seu pedido de informação, gerir a difusão de material audiovisual e gráfico remetido e, para mantê-lo informado de eventos e publicações futuras e de todas as actividades no âmbito do website eumoztalks.com, e dos seus parceiros. 

4. O utilizador considera-se igualmente informado sobre a possibilidade de exercer os direitos que a lei vigente lhe concede, isto é, o direito à informação, ao acesso, à rectificação, eliminação e oposição dos seus dados.

5. No caso de menores de idade, os seus pais ou representantes legais poderão exercer aqueles direitos em seu nome.

6. A EU MOZ Talks solicita aos menores de idade que se aconselhem com os seus pais ou representantes legais antes de proporcionar dados de carácter pessoal. Em nenhum caso serão pedidos ao menor de idade dados relativos ou relacionados com a situação económica ou relativos a vida privada de outros familiares.

7. A EU Moz Talks adoptou as medidas de segurança necessárias e legalmente requeridos nos seus sistemas e ficheiros de forma a garantir também a segurança dos ficheiros onde estão incorporados os dados pessoais evitando a sua perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo.

8. No entanto, e sem prejuízo do anterior, o utilizador é consciente da possibilidade de que a segurança das comunicações electrónicas não é invulnerável.

9. Não obstante, a EU MOZ Talks só revelará às autoridades públicas competentes os dados pessoais e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas que seja requerida de conformidade com as disposições legais aplicáveis.

10. O utilizador consente expressamente que os seus dados possam ser cedidos para as finalidades a que se refere o número anterior. 

11. Se o utilizador optar em determinado momento alterar a presente autorização de tratamento dos dados disponibilizados no website eumoztalks,com, deverá enviar um e-mail com essa solicitação para o endereço info@eumoztalks.com, significando que, conforme a legislação vigente, enquanto tal não for comunicado a EU MOZ Talks entende que o consentimento está outorgado.